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2 resultados

  1. TRG2019-12-17

    271/15.8T8BRG-I.G1

    Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA

    Sumário (do Relator) I. Como “questões de particular importância” da vida do

    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA
    • ESCOLHA DE ENSINO PARTICULAR OU OFICIAL
    • ALIMENTOS
    • ABONO DE FAMÍLIA
  2. TRG2019-04-24

    1488/17.6T8BRG-F. G1

    Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

    Sumário (da relatora): I. O crédito reclamado e reconhecido ao Banco/apelante, estando

    • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
    • HIPOTECA
    • ALIMENTOS

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)276
  • Jurisprudência97
  • Legislação (DR)76
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE3

Tribunal

  • CAAD-T274
  • DR-I76
  • TRG52
  • TRE29
  • TRC11
  • PGR-CC4
  • TCAS4
  • UE3
  • CAAD-A2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2019456

Descritor

  • ← todos
  • Terrenos para construção11
  • Constitucionalidade9
  • AIMI – Sujeição8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • SIFIDE6
  • Inconstitucionalidade6
  • DANO BIOLÓGICO5
  • Tributações Autónomas5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO4
  • MEDIDA DA PENA4
  • Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão)4
  • Sociedade Imobiliária4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • PROVA PERICIAL4
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO3
  • EQUIDADE3
  • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)3
  • inconstitucionalidade3
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO3
  • Nº 13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3