4 resultados

1. TRG2019-09-12

   3932/17.3T8BRG.G1

   Relator: HEITOR GONÇALVES

   - A admissibilidade da ampliação do recurso nos termos do nº1 do artigo

   • AMPLIAÇÃO DO RECURSO
   • ADMISSIBILIDADE
   • CONTRATO DE TRANSPORTE
2. TRC2019-07-10

   958/17.0T8VIS-A.C1

   Relator: JAIME CARLOS FERREIRA

   I – O poder paternal, enquanto meio de suprir a incapacidade de exercício

   • PODER PATERNAL
   • PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS PROGENITORES
   • SUPERIOR INTERESSE DO MENOR
   • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • GUARDA PARTILHADA COM RESIDÊNCIAS ALTERNADAS
   • ADMISSIBILIDADE
3. TRG2019-06-13

   107776/18.0YIPRT-C.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I – A injunção inicial, de valor inferior a metade da alçada da

   • AÇÃO DECLARATIVA ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS EMERGENTES DE CONTRATOS
   • RECONVENÇÃO
   • ADMISSIBILIDADE
   • DEFESA POR EXCEPÇÃO
   • EXCEÇÃO PERENTÓRIA DE COMPENSAÇÃO
4. TRC2019-05-27

   447/09.7TJCBR-B.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – Conforme é consabido, quer no regime de recursos emergente da alteração

   • INVENTÁRIO
   • RECLAMAÇÃO DE BENS
   • RECURSO
   • ADMISSIBILIDADE