5 resultados

1. TRG2019-09-12

   3932/17.3T8BRG.G1

   Relator: HEITOR GONÇALVES

   - A admissibilidade da ampliação do recurso nos termos do nº1 do artigo

   • AMPLIAÇÃO DO RECURSO
   • ADMISSIBILIDADE
   • CONTRATO DE TRANSPORTE
2. TRC2019-07-10

   958/17.0T8VIS-A.C1

   Relator: JAIME CARLOS FERREIRA

   I – O poder paternal, enquanto meio de suprir a incapacidade de exercício

   • PODER PATERNAL
   • PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS PROGENITORES
   • SUPERIOR INTERESSE DO MENOR
   • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • GUARDA PARTILHADA COM RESIDÊNCIAS ALTERNADAS
   • ADMISSIBILIDADE
3. TRG2019-06-13

   107776/18.0YIPRT-C.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I – A injunção inicial, de valor inferior a metade da alçada da

   • AÇÃO DECLARATIVA ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS EMERGENTES DE CONTRATOS
   • RECONVENÇÃO
   • ADMISSIBILIDADE
   • DEFESA POR EXCEPÇÃO
   • EXCEÇÃO PERENTÓRIA DE COMPENSAÇÃO
4. TRG2019-02-21

   5314/15.2T8BRG-C.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   Sumário (elaborado pela Relatora): I - Para além da intervenção pessoal de técnicos

   • PERÍCIA DE OBJECTO DESTRUÍDO
   • ADMISSIBILIDADE
5. TRE2019-01-17

   2238/15.7T8STR-A.E1

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   I – Deve o juiz rejeitar e mandar restituir ao apresentante os documentos

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
   • ADMISSIBILIDADE