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  1. TRG2019-01-17

    183/14.2TBVLP.G1

    Relator: EVA ALMEIDA

    SUMÁRIO (da relatora): I - Embora a Lei a não defina, a jurisprudência

    • ACIDENTE PIROTÉCNICO
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • RESPONSABILIDADE CIVIL

Fonte

  • Jurisprudência294
  • Arbitragem (CAAD)46
  • Legislação (DR)6
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG149
  • TRE90
  • TRC53
  • CAAD-T44
  • DR-I6
  • PGR-CC3
  • CAAD-A2
  • UE2
  • TCAN1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2019351

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • MEDIDA DA PENA8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • EXECUÇÃO7
  • DO CPP7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • NULIDADE6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • PROVA PERICIAL6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • DEVER DE INFORMAÇÃO5
  • REQUISITOS5
  • FRAUDE FISCAL5
  • REJEIÇÃO5
  • CASO JULGADO5
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • PENA4
  • Nº 14
  • RECURSO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4