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  1. TRG2019-01-17

    183/14.2TBVLP.G1

    Relator: EVA ALMEIDA

    SUMÁRIO (da relatora): I - Embora a Lei a não defina, a jurisprudência

    • ACIDENTE PIROTÉCNICO
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • RESPONSABILIDADE CIVIL

Fonte

  • Jurisprudência159
  • Arbitragem (CAAD)26
  • Legislação (DR)7
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG101
  • TRE38
  • CAAD-T26
  • TRC20
  • DR-I7
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2019195

Descritor

  • ← todos
  • CADUCIDADE6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • CASO JULGADO6
  • ABUSO DE DIREITO4
  • PRAZO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • PROVA4
  • NULIDADE4
  • AUTORIDADE DO CASO JULGADO4
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • PRECLUSÃO3
  • CONTRADITÓRIO3
  • INTERESSE EM AGIR3
  • REQUISITOS3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA3
  • FIANÇA2
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO2
  • PESSOA COLECTIVA2
  • PROCURAÇÃO2
  • MÁ FÉ PROCESSUAL2
  • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA2