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  1. TRG2019-01-17

    183/14.2TBVLP.G1

    Relator: EVA ALMEIDA

    SUMÁRIO (da relatora): I - Embora a Lei a não defina, a jurisprudência

    • ACIDENTE PIROTÉCNICO
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • RESPONSABILIDADE CIVIL

Fonte

  • Jurisprudência127
  • Legislação (DR)41
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Arbitragem (CAAD)2

Tribunal

  • TRG73
  • DR-I41
  • TRE33
  • TRC20
  • UE3
  • PGR-CC3
  • AT-IV2
  • CAAD-A1
  • TCAS1
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 2019178

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • DANO BIOLÓGICO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO8
  • EQUIDADE7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • DANO NÃO PATRIMONIAL6
  • ACIDENTE IN ITINERE5
  • DEVER DE INFORMAÇÃO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
  • RESPONSABILIDADE PELO RISCO4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • ANULAÇÃO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • CONTRATO DE SEGURO DESPORTIVO3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • PRESCRIÇÃO3
  • RECURSO3
  • DANOS FUTUROS3
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO2
  • SEGURADORA2