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  1. TRG2019-01-17

    183/14.2TBVLP.G1

    Relator: EVA ALMEIDA

    SUMÁRIO (da relatora): I - Embora a Lei a não defina, a jurisprudência

    • ACIDENTE PIROTÉCNICO
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • RESPONSABILIDADE CIVIL

Fonte

  • Jurisprudência64
  • Legislação (DR)10
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE29
  • TRG28
  • DR-I10
  • TRC7
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 201975

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
  • MEDIDA DA PENA3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO2
  • Nº 12
  • CULPA2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • MAUS TRATOS2
  • DANO NÃO PATRIMONIAL2
  • CASO JULGADO PENAL2
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • HOMICÍDIO TENTADO2
  • PENA2
  • FRAUDE FISCAL2
  • PRESCRIÇÃO2
  • PESSOA COLECTIVA1
  • NºS 1 E 2 E 270º1
  • ESTRANGEIRO1
  • 40º DO CP E 14º DO RGIT1
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS1