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2 resultados

  1. TRG2019-01-17

    183/14.2TBVLP.G1

    Relator: EVA ALMEIDA

    lesado, isto é, entre a autora e as rés “Fábrica I.” e “Pirotecnia e Explosivos”, a existência de contratos de seguro não libera as referidas rés de serem condenadas

    • ACIDENTE PIROTÉCNICO
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
  2. TRG2019-12-05

    1190/18.1T8VCT.G1

    Relator: SANDRA MELO

    Sumário (da relatora): .1- É possível entender-se como atividade perigosa para

    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • PRESUNÇÃO DE CULPA

Fonte

  • Legislação (DR)22
  • Jurisprudência14
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • DR-I22
  • TRG9
  • TRE4
  • UE3
  • PGR-CC3
  • TRC1

Ano

  • ← todos
  • 201942

Descritor

  • ← todos
  • PRESUNÇÃO DE CULPA3
  • ACTIVIDADES PERIGOSAS2
  • PRESSUPOSTOS2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • ATIVIDADE PERIGOSA2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
  • ENSINO PARTICULAR1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL1
  • CARTA POR PONTOS1
  • SANÇÃO ADMINISTRATIVA1
  • CRITÉRIOS DE APTIDÃO1
  • OMISSÃO PRONÚNCIA SENTENÇA1
  • DIREITO SUBSIDIÁRIO1
  • DEFEITOS1
  • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR1
  • RESTITUIÇÃO AO DONO/ARGUIDO1
  • BUSCA DOMICILIÁRIA1
  • PROIBIÇÃO DO ARBÍTRIO1
  • ARMAS/CARTUCHOS1
  • RELAÇÃO CAUSAL ATIVIDADE - DANOS1
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1
  • AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO1
  • PENA ÚNICA1
  • MERA IRREGULARIDADE1
  • REAPRECIAÇÃO EM JULGAMENTO1