TRG
5320/18.5T8GMR.G1
Relator: ALBERTO TAVEIRA
ónus da prova (artigo 350.º, n.º 1, do Código Civil). E é uma presunção iuris tantum, na medida em que admite a ilisão por prova em contrário (artigo ... funciona após a prova de que o evento se ficou a dever a razões relacionadas com a actividade perigosa. VII– Esse ónus de prova (do facto que serve de base