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  1. TRG2019-06-13

    2915/18.0T8VCT-B.G1

    Relator: EVA ALMEIDA

    Sumário (elaborado pela relatora): I - A letra e a livrança podem ser

    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • CESSÃO DE CRÉDITO
    • TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS
    • LEGITIMIDADE
    • EFICÁCIA DA CESSÃO PARA TITULARIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO DEVEDOR
  2. TRE2019-01-17

    3242/15.0T8SLV-A.E1

    Relator: MARIA DA GRAÇA ARAÚJO

    O devedor inadimplente que, por várias vezes, negociou com a instituição bancária

    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • MORA DO DEVEDOR
    • PERSI
    • ABUSO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência233
  • Arbitragem (CAAD)58
  • Legislação (DR)13
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG122
  • TRE67
  • CAAD-T57
  • TRC42
  • DR-I13
  • UE7
  • PGR-CC3
  • AT-IV2
  • CAAD-A1
  • TCAN1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2019316

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO30
  • RESOLUÇÃO12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • LIVRANÇA9
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • DEVER DE INFORMAÇÃO7
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA7
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO7
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS6
  • EMBARGOS DE EXECUTADO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • CASO JULGADO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • REMUNERAÇÃO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • AVALISTA5
  • CONTRATO PROMESSA5
  • DEVER DE INFORMAR5
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO5
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • LIVRANÇA EM BRANCO4
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL4
  • RETRIBUIÇÃO4
  • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA4
  • CADUCIDADE4