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1. TRC2018-05-16citado por 1

   117/16.0GAVZL.C1

   Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA

   I – O que distingue a ameaça do cometimento de um crime e

   • AMEAÇA
   • MAL FUTURO
2. TRC2018-10-26

   3088/17.1T8LRA.C1

   Relator: PAULA MARIA ROBERTO

   I – Se os recorrentes não indicaram as concretas passagens da gravação (os

   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO: ÓNUS DO IMPUGNANTE
   • REJEIÇÃO
   • REDUÇÃO DO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO: REQUISITOS NECESSÁRIOS
3. TRC2018-04-12

   1664/16.9T8CTB.C1

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   : I – A lei manda que após a caducidade da CCT se mantenham

   • CADUCIDADE DO CCT
   • DIREITOS ADQUIRIDOS PELO TRABALHADOR
   • PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA PRESTAÇÃO DO TRABALHO
   • JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DO VENCIMENTO
4. TRC2018-04-12

   8637/17.2T8CBR.C1

   Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

   Justifica-se a suspensão preventiva do trabalhador pelo empregador se este desencadeia

   • SUSPENSÃO PREVENTIVA DO TRABALHADOR
   • PRÁTICA DE ACTOS DE ASSÉDIO SEXUAL NO LOCAL E TEMPO DE TRABALHO