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3 resultados

  1. TRG2018-05-03

    322/15.6T8VPA.G1

    Relator: JOSÉ FLORES

    SUMÁRIO (do relator): I - A reapreciação da matéria de facto julgada pressupõe

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS DO RECORRENTE
    • QUESTÃO NOVA
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • NULIDADE PROCESSUAL
  2. TRG2018-04-26

    3888/17.2T8GMR.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - Inexistindo qualquer situação de subseguro – pois que o valor seguro corresponde

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SOBRESSEGURO
    • VALOR REAL
    • VALOR EM NOVO
  3. TRG2018-01-25

    2300/15.6T8BRG.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    I- Tendo a seguradora conferido à sociedade mediadora, poderes para, em seu

    • MEDIADOR DE SEGUROS
    • RECEBIMENTO DE PRÉMIOS
    • PRINCÍPIO INDEMNIZATÓRIO
    • SEGURO DE COISAS
    • PRIVAÇÃO DO USO DE IMÓVEL

Fonte

  • Jurisprudência3

Tribunal

  • ← todos
  • TRG3

Ano

  • ← todos
  • 20183

Descritor

  • VALOR REAL1
  • MEDIADOR DE SEGUROS1
  • FACTOS INSTRUMENTAIS1
  • CONTRATO DE SEGURO1
  • NULIDADE DA SENTENÇA1
  • QUESTÃO NOVA1
  • ÓNUS DO RECORRENTE1
  • OMISSÃO DO CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO1
  • NULIDADE PROCESSUAL1
  • VALOR EM NOVO1
  • SEGURO DE COISAS1
  • RECEBIMENTO DE PRÉMIOS1
  • SOBRESSEGURO1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • PRINCÍPIO INDEMNIZATÓRIO1
  • PRIVAÇÃO DO USO DE IMÓVEL1