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Relator: JORGE BISPO
personalidade do jovem, impõe-se ponderar, numa avaliação global dos factos apurados no caso concreto, a natureza e modo de execução do crime, a personalidade do arguido, a sua conduta ... juízo sobre as vantagens para a reinserção social do arguido não pode olvidar a refração de duplo sentido da personalidade para os factos e destes para aquela
Relator: FÁTIMA BERNARDES
perícia sobre a personalidade e o relatório/informação relativamente ao comportamento de um arguido que se encontra em situação prisional, não constituem diligências impostas por lei, no âmbito
Relator: GOMES DE SOUSA
prazos de nova concessão de LC, no qual a soma sempre seria favorável ao arguido. E estas são, portanto, as “sanções” inerentes e consequentes ao operar ... essa co-existência estará apenas dependente de um juízo judicial do evoluir da personalidade do arguido, expressa em factos que possam ser apreciados pelo TEP. 11 - A liquidação do remanescente
Relator: ANA BARATA BRITO
conhecedor da anterior decisão, possuindo ainda mais elementos e mais actualizados sobre a personalidade do arguido, em suma, encontrando-se mais bem posicionado para a apreciação global da situação
Relator: INÁCIO MONTEIRO
factos, para que fossem tomados em consideração, em conjunto, os factos e a personalidade do arguido
Relator: VASQUES OSÓRIO
proporcional e plenamente suportada pela medida da culpa do arguido, pelo que, deve ser mantida. IV - Não obstante a personalidade mal formada e desconforme ao direito, os antecedentes criminais
Relator: AUSENDA GONÇALVES
pena de prisão –, suscitando-se a apreciação judicial sobre a personalidade e condições de vida do arguido, a sua conduta anterior e posterior ao crime e o circunstancialismo que envolveu
Relator: INÁCIO MONTEIRO
caso de condenação e aplicação de pena, a relativa à personalidade, condições pessoais, situação económica e antecedentes criminais do arguido, sendo um poder-dever do juiz apurar tal factualidade, como
Relator: EDUARDO AZEVEDO
nulidade que deve ser arguida pela parte, na própria audiência sob pena de considerar-se sanada. 4- Não se justifica a desconsideração da personalidade colectiva perante a situação de duas
Relator: AUSENDA GONÇALVES
condição reveladora da especial censurabilidade ou perversidade. IV - No caso dos autos, o arguido perpetrou a agressão, desferindo várias pancadas na cabeça, rosto, peito e braços da sua ex-mulher ... arguido ter vencido as contra motivações éticas que radicam nos laços de casamento e sobre ele impender um especial dever de respeito, o que indicia um aspecto da sua personalidade
Relator: HELENA BOLIEIRO
todos os elementos que tornam possível uma conclusão sobre a conduta futura do arguido, no sentido de que irá sentir a condenação como uma solene advertência, ficando o eventual cometimento ... embriaguez; IV – As sucessivas penas, inclusive privativas da liberdade, que foram impostas ao arguido [recorde-se que foi condenado seis vezes em pena de multa , cinco vezes em pena