10 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. TCAS2018-11-15citado por 2só sumário

   234/09.2BELRS

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   custo vale a definição constante do aludido artº.23, do C.I.R.C., a qual, depois de nos transmitir, de uma forma ampla, a noção de custos ou perdas como englobando todas ... custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo do que sejam os custos de produção

   • CONCEITO DE CUSTOS EM SEDE DE I.R.C
   • RETENÇÃO NA FONTE DE I.R.C. ENQUANTO IMPOSTO DE OBRIGAÇÃO ÚNICA
   • DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE DE I.R.C
   • FORMULÁRIOS. MEROS DOCUMENTOS “AD PROBATIONEM”
   • CONTRATO DE APOIO TÉCNICO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS. NOÇÃO
   • CONCEITO DE ACTIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
2. TCAS2018-06-07só sumário

   1367/10.8BESNT

   Relator: JORGE CORTÊS

   Não pode a sociedade gestora de participações sociais (SGPS) externalizar perdas e custos ocorridos nas sociedades do grupo, através da invocação de menos-valias associadas à alienação de participações sociais

   • SOCIEDADES GESTORAS DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS
   • MENOS-VALIAS ASSOCIADAS À VENDA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS
3. TCAS2018-02-08só sumário

   07519/14

   Relator: JORGE CORTÊS

   dado que o contribuinte vê recusado o custo fiscal indicado, vê recusada a possibilidade de inscrever noutra rubrica o custo associado às perdas com a aquisição das participações e créditos

   • PROVISÕES PARA CRÉDITOS DE COBRANÇA DUVIDOSA
   • NORMA DE DIREITO TRANSITÓRIO DO ARTIGO 13.º DO DECRETO-LEI N.º 442-B/88, DE 30/11
   • PRINCÍPIO DA JUSTIÇA
4. TRC2018-01-09

   252/11.0TBPCV-A.C1

   Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

   exequenda para aquela ver alterado o seu objecto ou perder mesmo a sua razão de ser, sem prejuízo das custas que fiquem em dívida. 6 – Não existe uma necessária

   • EXECUÇÃO
   • PENHORA DE CRÉDITO
   • TERCEIRO DEVEDOR
   • EXECUÇÃO INCIDENTAL
5. TRC2018-05-22

   619/16.8T8MGR.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   verificação de um enriquecimento à custa de outrem, que careça de causa justificativa, por nunca a ter tido ou por a ter perdido, tornando-se, assim, injusto e inaceitável para

   • UNIÃO DE FACTO
   • DISSOLUÇÃO
   • SERVIÇOS DOMÉSTICOS
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
6. TRG2018-01-11

   401/16.2T8BGC.G1

   Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

   risco de mercado (perda de valor devido a alterações nos preços ou taxas de juro, no mercado), o risco de capital (derivado da perda parcial ou total do capital investido ... dispor do capital investido antes do vencimento da aplicação financeira ou de incorrer em custos elevados para o fazer). 2- Se não o fizer, isto é, se não prestar essas

   • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
   • BANCO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • PRESCRIÇÃO
7. TCAN2018-03-08só sumário

   00163/03 - Coimbra

   Relator: Mário Rebelo

   redação aplicável), “Consideram-se mais valias ou menos valias realizadas os ganhos ou as perdas sofridas relativamente a elementos do activo imobilizado mediante transmissão onerosa, qualquer que seja o título ... Impugnante não pode apelar ao disposto no art. 42º/1 CIRC para contabilizar como custos a diferença entre o valor contratado inicialmente (1995) e o que posteriormente (em 2000) renegociou

   • MENOS VALIAS - PROVISÕES
8. TRG2018-05-03citado por 2

   619/10.1TBCMN.G1

   Relator: HEITOR GONÇALVES

   funções de gerência está associado ao estatuto de sócio, a perda da qualidade de sócio implica “ipso facto”, a perda do cargo de gerente. III - Em regra a finalidade ... duplo pedido, pois que, na perspectiva da recorrente, as deliberações negativas foram tomadas à custa de votos ilegais, por existir conflito de interesses entre os sócios votantes e a sociedade

   • SOCIEDADE COMERCIAL POR QUOTAS
   • ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • SUPRIMENTOS
   • REMUNERAÇÃO AO GERENTE
   • DELIBERAÇÕES NEGATIVAS
9. TRG2018-05-24

   1263/16.5T8GMR.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   determinar primariamente, consoante a categoria de enriquecimento sem causa, o que se obteve à custa de outrem, para depois se averiguar se o enriquecimento ainda subsiste no momento do conhecimento ... enriquecimento por prestação, em se tratando de prestação de coisa o “obtido à custa de outrem” deve ser “o próprio objecto prestado” e na impossibilidade de restituição em espécie, haverá

   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • CONTRATO DE COMODATO
   • BENFEITORIA
   • PRIVAÇÃO DO USO DE IMÓVEL
   • INDEMNIZAÇÃO
10. TRC2018-01-09citado por 3

    1485/14.3TBLRA.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    I – O art.1264º do C.Civil ao dispor que «se o titular

    • POSSE
    • CONSTITUTO POSSESSÓRIO
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA