141/2018-A
Contencioso pré – contratual; Aproveitamento de qualidades de terceiros; Atividade regulamentada; Nadador – Salvador
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Contencioso pré – contratual; Aproveitamento de qualidades de terceiros; Atividade regulamentada; Nadador – Salvador
Posicionamento remuneratório – procedimento concursal interno.
Reconhecimento ao posicionamento remuneratório.
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria
Reposição de subsídio de turno.
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria
Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade
Ação administrativa para reconhecimento do direito à realização de provas públicas para
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria
Contrato Administrativo de empreitada - O direito da Demandante ver reconhecida a execução
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria
Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento da quantia de € 28.359
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria
Subsídio de risco.