32236/17.0YPRT.G1
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário: (elaborado pelo relator): “Se o requerente de uma Injunção não alegar
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Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário: (elaborado pelo relator): “Se o requerente de uma Injunção não alegar
Relator: EMÍDIO SANTOS
I - Visto o disposto no artigo 11.º do CIRE, a decisão
Relator: JOSÉ FLORES
SUMÁRIO (do relator): I- O crédito emergente do cumprimento do disposto no
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
Sumário do relator : 1. O regime do art. 738º,1 CPC, que
Relator: HELENA MELO
I - O Tribunal da Relação não pode deixar de reapreciar a matéria
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
1- Em situação de insolvência está, de um modo geral, todo o
Relator: MÁRIO COELHO
1. Os electrodomésticos de cozinha não podem ser considerados parte integrante do
Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES
I - A Sociedade em Conta de Participação é regulada pelos artigos 991º
Relator: ANABELA TENREIRO
“I- O acórdão uniformizador de jurisprudência não é fonte imediata de direito
Relator: HELENA MELO
I - Se as alterações que a apelante pretende que a Relação efectue