1299/16.6T8TMR.E1
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I - Não são inábeis como testemunhas as pessoas que estejam vinculadas ao
9 resultados
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I - Não são inábeis como testemunhas as pessoas que estejam vinculadas ao
Relator: ELISABETE VALENTE
Os Tribunais portugueses não são internacionalmente incompetentes para julgar um processo em
Relator: FONTE RAMOS
1. Nos termos do n.º 2 do art.º 1685º do
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC
Relator: JOSÉ FLORES
I - De acordo com a previsão especial do art. 2223º, do Código
Decreto do Presidente da República n.º 52/2018 de janeiro, e 120/98
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
I - O requerimento de interposição de recurso, ao identificar a decisão de
Relator: BARATEIRO MARTINS
I – Só após se considerar legítima a escusa invocada é que o
Relator: JOSÉ AMARAL
1) No domínio das custas judiciais, a lei distingue e trata diferenciadamente