TRG
115/12.2GCVRL.G1
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I. Inexiste qualquer obstáculo legal a que o tribunal de recurso repondere
304 resultados
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I. Inexiste qualquer obstáculo legal a que o tribunal de recurso repondere
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator): 1- A primeira parte da al. a) do
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator) 1) Penhorado, em execução contra um dos cônjuges, imóvel
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1. Deduzida a oposição à execução, esta não é, em regra suspensa
Relator: FRANCISCO XAVIER
I. A norma do n.º 4 do artigo 114º da Lei
Relator: ANTÓNIO CONDESSO
I - Ainda que alguma crítica excessiva ou menos estribada fosse conjecturável no
Relator: MARTINS SIMÃO
I - O “reconhecimento” em audiência de julgamento integrado no relato de uma
IRC - Fundo de Investimento Imobiliário - Alínea a) do nº 6 do artigo
Relator: JORGE FRANÇA
Comete o crime de falsificação de documento, p. e p. pelo artigo
Relator: JORGE FRANÇA
I – O tribunal, enquanto órgão de administração da justiça, é uma instituição
Relator: JOSÉ FLORES
I - A reapreciação da matéria de facto julgada pressupõe o cumprimento dos
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (do relator): “I- Na versão anterior do CPC, o legislador, no
Relator: JORGE TEIXEIRA
Sumário (do relator): I- O direito de retenção, além da sua função
Contribuição sobre o Sector Bancário - qualificação tributária como contribuição financeira - incompetência do
IRC – Tributações Autónomas - Dedução de Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento (CFEI).
Relator: JORGE FRANÇA
Se a mesma conduta integra, em simultâneo, a prática de crime e
Relator: ANTÓNIO CONDESSO
I - O recurso interposto da sentença não é o meio próprio para
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
I) - Se o arguido não ataca o depósito efetuado da carta para
Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA
Sumário (do relator): I- Com a atual redação dos nºs 1 a
Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA
Sumário (do relator): I- No âmbito do “depósito bancário” estabelece-se uma