CAAD-T
228/2018-T
IVA – Alteração do método de cálculo dedutível, erro de direito.
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IVA – Alteração do método de cálculo dedutível, erro de direito.
IRC – Isenção de pessoas coletivas e outras entidades de navegação marítima ou
IRC – Preços de transferência.
IRS - União de facto; identidade de domicílio fiscal.
Relator: RAQUEL TAVARES
I - A violação do pacto de preenchimento constitui facto modificativo ou extintivo
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - Deduzindo o Autor um pedido genérico, a coberto do preceituado art
Relator: JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES
1.ª Da nota de imprensa, emitida pelo Sindicato Nacional dos Registos
Relator: LUÍS CRAVO
1– A desnecessidade da servidão traduz-se numa situação em que se
Relator: JORGE BISPO
I) Para além das situações em que a imputação de factos ofensivos
Relator: CLARISSE GONÇALVES
I) Proferido despacho a que aludem os artºs 311º e 313º do
IVA – Isenção; Arrendamento.
Relator: JORGE TEIXEIRA
Sumário (do relator): I- A assunção da dívida (artigo 595º do C
Relator: MARTINS SIMÃO
I – O conceito de recinto desportivo acolhido no pelo artigo 3.º
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I – O juízo valorativo do tribunal tanto pode assentar em prova directa
Relator: HELENA MELO
I - Ao contrato celebrado entre um subempreiteiro e um terceiro para a
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Tendo o requerimento executivo sido apresentado em juízo antes da entrada
Relator: ANTERO VEIGA
I - O código do trabalho não contém qualquer norma exigindo que a
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – Tendo as buscas sido determinadas por despacho do juiz, e não
Relator: JOÃO AMARO
I - Reunidos os pressupostos processualmente exigidos para a respetiva produção, as declarações
IRC – Amortizações.