TRG
317/16.2T8VRL.G1
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- As provas que serviram de fundamento à decisão sobre um determinado
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Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- As provas que serviram de fundamento à decisão sobre um determinado
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Relator: PAULA DO PAÇO
I – Impugnando a recorrente a decisão sobre a matéria de facto, por
IVA – Alteração do método de cálculo dedutível, erro de direito.
IRC – Isenção de pessoas coletivas e outras entidades de navegação marítima ou
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
A intervenção de terceiros principal provocada passiva pressupõe a contitularidade da relação
Relator: JORGE BISPO
I) Para além das situações em que a imputação de factos ofensivos
Relator: CLARISSE GONÇALVES
I) Proferido despacho a que aludem os artºs 311º e 313º do
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I) Os despachos de expediente incidem apenas na tramitação do processo, estando
Relator: JOÃO AMARO
I - Reunidos os pressupostos processualmente exigidos para a respetiva produção, as declarações
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Tendo o requerimento executivo sido apresentado em juízo antes da entrada
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - À luz da lógica e da normalidade das coisas, quando duas
Relator: SILVA RATO
I - É admissível a instauração de Procedimento Cautelar Comum, como incidente da
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator): O prazo de caducidade da acção de impugnação previsto
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Sendo o contrato de seguro em apreciação um contrato de adesão
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da relatora): I. Quer a lei geral (o C.Coop., o actual
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I – O juízo valorativo do tribunal tanto pode assentar em prova directa
Relator: HELENA MELO
I - Ao contrato celebrado entre um subempreiteiro e um terceiro para a
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – Tendo as buscas sido determinadas por despacho do juiz, e não
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
A expressão “na rua andas em cadeira de rodas mas dentro de