CAAD-T
155/2017-T
IRC - aplicação do justo valor.
108 resultados
IRC - aplicação do justo valor.
Relator: MARGARIDA SOUSA
I - Sendo a taxa de justiça o valor que cada interveniente deve
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Extravasando a configuração factual cuja alteração a Recorrente pretende o objecto
Relator: JORGE FRANÇA
I – Integram o crime de violência doméstica todas as condutas do agente
Relator: GOMES DE SOUSA
A razão de ser da proibição da reformatio in peius tem na
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - A prova por reconhecimento é admissível no processo penal, desde que
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
I - No caso de o tribunal coletivo ser o “foro da última
IRS – Qualificação de rendimentos – Contrato de exploração de exploração turística.