TRG
3109/17.8T8BRG.G1
Relator: JOSÉ DIAS CRAVO
I – A recorrente celebrou com o Banco A um contrato de investimento
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Relator: JOSÉ DIAS CRAVO
I – A recorrente celebrou com o Banco A um contrato de investimento
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - As indemnizações devidas pelo responsável civil e pelo responsável laboral em
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
▪. Na fixação do quantum indemnizatório por danos não patrimoniais há que recorrer
Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO
A prisão preventiva do progenitor não configura situação de incapacidade que torne
Relator: SILVA RATO
I - A impugnação da decisão relativa à matéria de facto apenas deve
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
I – É obrigatória a assistência de defensor em qualquer acto processual, com
IRC - Competência dos tribunais arbitrais. Caducidade do direito à liquidação. Falta de
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - Resulta do art. 375.º/3 do CSC que, quando o
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
Se, no decurso do processo, o Ministério Público toma posições contraditórias, designadamente
I SÉRIE Quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Número 219 ÍNDICE
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
IRC – SGPS; Mais-valias e menos-valias; Dedutibilidade; Mensuração de acordo com
IRC – Tributação Autónoma – Despesas não documentadas.
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I - A Central de Responsabilidades de Crédito, que actualmente tem o seu
Relator: HELENA BOLIEIRO
I – Para aquilatar a decisão tomada pelo tribunal a quo quanto à
Relator: JORGE BISPO
I) Para além das situações em que a imputação de factos ofensivos
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I – O juízo valorativo do tribunal tanto pode assentar em prova directa
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
I - Se a conduta de cedência de haxixe a menor de quinze
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – Tendo as buscas sido determinadas por despacho do juiz, e não
Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES
Sumário (da relatora): I. A violação do direito de outrem só é