TRG
680/16.5T8GMR.G1
Relator: RAQUEL TAVARES
I - O contrato-promessa de compra e venda de bem imóvel, sem
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Relator: RAQUEL TAVARES
I - O contrato-promessa de compra e venda de bem imóvel, sem
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC
Relator: EUGÉNIA CUNHA
Sumário (elaborado pela relatora - cfr nº 7, do art.º 663º, do
Relator: JOSÉ DIAS CERAVO
“I – Não há que confundir “nulidades da sentença” com “nulidades processuais”. II
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - Contanto que se mostrem alegados os factos essenciais que constituem a
IRS - Tributação de Mais-Valias de Residentes Não Habituais - Artigo 43.º
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I – Excluída do contrato de seguro a cláusula contratual que contém a
Relator: PAULO AMARAL
Tendo sido enviadas para o domicílio dos RR. constante do contrato, consideram
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
Sumário do relator– 663º nº 7 do C.P.C.: I – Na sentença que
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I – Consórcio é o contrato pelo qual duas ou mais pessoas, singulares
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - O quantum da indemnização por danos não patrimoniais deve ser, não
Relator: TOMÉ RAMIÃO
1. A nulidade prevista na 1.ª parte da alínea c) do
Relator: EUGÉNIA CUNHA
Sumário (elaborado pela relatora): 1. Baseando-se a reapreciação da prova em
Relator: EUGÉNIA CUNHA
Sumário (elaborado pela relatora): 1. As nulidades da sentença são vícios intrínsecos
Relator: RAQUEL TAVARES
“I - São requisitos cumulativos do justo impedimento a não imputabilidade do evento
IVA – Isenção - Serviços prestados a instituições hospitalares em outsourcing.
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I. No âmbito da vigência do actual CPC, a decisão sobre a
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Pese embora atento o disposto no artigo 590.º, n.º
Relator: JOÃO NUNES
I – Não tendo a recorrente arguido a nulidade da sentença no requerimento
Relator: MARGARIDA SOUSA
Sumário do relator: I – A regra que impede o tribunal de recurso