TRGcitado por 1
563/17.GBGMR.G1
Relator: JORGE BISPO
O condutor de um veículo automóvel que depois de encontrado em flagrante
227 resultados
Relator: JORGE BISPO
O condutor de um veículo automóvel que depois de encontrado em flagrante
Relator: JORGE FRANÇA
A mera referência, em audiência de julgamento, às circunstâncias de o arguido
Relator: GOMES DE SOUSA
1 - A legislação portuguesa diferencia a identificação do suspeito e o reconhecimento
Relator: CARLOS MOREIRA
I - O não cumprimento, adrede, nem nas conclusões recursivas nem sequer no
Relator: ALBERTO BORGES
I – No crime de omissão de auxílio, previsto e punido pelo artigo
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I – O nosso Código de Processo Penal acolhe o princípio de que
IRC - Sanação de irregularidades. Representação por si em juízo. Notificação para direito
IRC – Dedutibilidade de custos – Transferência de encargos.
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 – A Directiva, nº 2010/64/EU do Parlamento Europeu e do Conselho de
Relator: JOSÉ MANUEL BARATA
Em sede de direito de regresso, o atual regime do seguro automóvel
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – A actividade de inspeccionar qualquer local de trabalho, prevista na alínea
Relator: JOÃO AMARO
I – Após o trânsito em julgado a decisão final condenatória já não
Relator: EMÍDIO SANTOS
I - Apesar de a letra do n.º 4 do artigo 496
DIRETIVA (UE) 2018/1972 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO
SUMÁRIO (DA RELATORA) I – Na ação de impugnação pauliana é o valor
Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES
1- Nos contratos de seguro de grupo contributivo celebrados por inerência a
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator): 1. Sendo título executivo uma sentença homologatória da partilha
Relator: TERESA COIMBRA
1. O julgamento é o momento fulcral do processo, cujo protagonista é
Relator: CARLOS MOREIRA
I - Não podem confundir-se as causas de nulidade da sentença, tout
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - Impende sobre o devedor o ónus de alegar e provar os