26 resultados nos descritores e sumários · 322 no texto integral
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
regresso reside no facto de na sub-rogação, mediante o cumprimento, total ou parcial, do crédito ao credor, o terceiro fica investido, na medida desse cumprimento, no mesmo direito ... detinha sobre o devedor. Já no direito de regresso, mediante o cumprimento, total ou parcial, do crédito ao credor, o terceiro extingue, na medida desse cumprimento, o crédito
Relator: MARGARIDA SOUSA
I – Na determinação do “regime de visitas”, em causa está o direito
Relator: Hélder Vieira
1 ¯ Da norma ínsita na alínea a) do nº 1 do artigo
Relator: ANABELA TENREIRO
I- No cálculo do dano patrimonial futuro, deverá ser ponderada o grau
Relator: Frederico Macedo Branco
1 – Não obstante ter sido revogada a Aposentação atribuída a uma funcionária
Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA
I- A indemnização a arbitrar pelo dano biológico, tem como base e