TRG
418/15.4T8CMN.G1
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
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Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da Relatora): I. Na interpretação do contrato de seguro há que
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário ( elaborado pelo relator): “I- No âmbito dos incidentes de intervenção de
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora): I. O actual sistema de citação tem
Relator: SANDRA MELO
1. Na conjugação do disposto nos artigos 268º nº 1 e 269º
IVA – Compra e venda de bens em segunda mão – Dec.- Lei nº199/96
IS - (verba 28.1 da TGIS); propriedade vertical ou total.
IRS – Artigo 28.º CIRS – Opção pela determinação de rendimentos com base
IRS – Mais-valias – Reinvestimento; Habitação própria e permanente – Domicílio fiscal.
IRS – Regime dos residentes não habituais; Falta de inscrição; Revisão do ato
IRC – Tributação Autónoma – Despesas não documentadas.
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I) Nas acções de impugnação da regularidade e licitude do despedimento em
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 – Quando o Tribunal conhecer oficiosamente da nulidade de negócio jurídico invocado
Relator: MARIA DOS ANJOS MELO NOGUEIRA
I – A requisição de documentos deve ser um meio subsidiário, no sentido
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
●. De acordo com o nº. 2 do artº. 12º. da Constituição, as
IRC/2011 – Amortizações e reintegrações – Ativos intangíveis – Duração indefinida – Fundamentação. *Decisão arbitral anulada
Relator: RAQUEL TAVARES
I - A violação do pacto de preenchimento constitui facto modificativo ou extintivo
Relator: MARGARIDA SOUSA
I - O valor processual do incidente de Oposição à penhora deverá ser
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
A intervenção de terceiros principal provocada passiva pressupõe a contitularidade da relação
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I - Nos termos do disposto nos art.os 651.º, n.º 1