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182 resultados

  1. TRE2018-01-09

    423/15.0T9LAG.E1

    Relator: MARIA FERNANDA PALMA

    I – Nem toda a expressão, adjectivação ou comparação que incomoda, que causa

    • CRIME DE INJÚRIA
  2. CAAD-T2018-01-05

    310/2017-T

    IRC - Dedução de gastos - Requisitos das facturas e ónus da prova da

    • IRC - Dedução de gastos - Requisitos das facturas e ónus da prova da sua veracidade
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Fonte

  • Jurisprudência147
  • Arbitragem (CAAD)30
  • Pareceres (PGR)3
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRG73
  • TRE49
  • CAAD-T30
  • TRC25
  • PGR-CC3
  • DR-I2

Ano

  • ← todos
  • 2018182

Descritor

  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • OMISSÃO DE FACTOS5
  • NULIDADE PROCESSUAL5
  • MEDIDA DA PENA5
  • CASO JULGADO5
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • EXPROPRIAÇÃO4
  • DIFAMAÇÃO3
  • RAI3
  • REJEIÇÃO3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • BENFEITORIAS3
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS3
  • DO CP3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • DIREITO DE RETENÇÃO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • PRESSUPOSTOS3
  • RECURSO3