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2 resultados

  1. PGR-CC2018-11-22

    Parecer n.º 31/2018

    Relator: João Conde Correia dos Santos

    1.ª O acesso dos beneficiários aos cuidados de saúde e demais

    • ADSE
    • SUBSISTEMA DE SAÚDE
    • HOSPITAIS PRIVADOS
    • SAÚDE
    • FACTURAS
    • PREÇO
  2. PGR-CC2018-04-26

    Parecer n.º 7/2018

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..

    1.ª – O ingresso na carreira docente dos educadores de infância e

    • DOCENTE
    • FUNÇÃO DOCENTE
    • HABILITAÇÃO PROFISSIONAL PARA A DOCÊNCIA
    • INGRESSO
    • ESCALÃO
    • CONCURSO

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 20182

Descritor

  • CONCURSO1
  • SUBSISTEMA DE SAÚDE1
  • PROFISSIONALIZAÇÃO1
  • SAÚDE1
  • DESPESA1
  • PROTECÇÃO SOCIAL1
  • PRINCÍPIO DA BOA-FÉ1
  • MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO1
  • ESTÁGIO DE PRÁTICA PEDAGÓGICA1
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO1
  • REEMBOLSO1
  • PROFESSOR PROVISÓRIO1
  • DOCENTE1
  • ADSE1
  • FUNÇÃO DOCENTE1
  • HABILITAÇÃO PROFISSIONAL PARA A DOCÊNCIA1
  • PREÇO1
  • INGRESSO1
  • HOSPITAIS PRIVADOS1
  • REGULAMENTO ADMINISTRATIVO1
  • ESCALÃO1
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE1
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO1
  • PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA1
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO1