CAAD-T
142/2018-T
CBS - Contribuição sobre o Sector Bancário.
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CBS - Contribuição sobre o Sector Bancário.
Imposto do Selo - Verba 17.1.4. da TGIS - Isenção do artigo 7.º
IRC – Dedutibilidade de custos – Transferência de encargos.
IS – artigo 7.º, n.º 1, alínea e), do CIS - Instituições
IRC – Artigo 23.º, n.º 1, al. c) do CIRC (encargos
IVA – Duplicação de colecta – Inversão do sujeito passivo – Reverse Charge.
IRC – Benefício fiscal à interioridade – Início do período – Tributações autónomas – RFAI – Benefício
IRS – Indemnização por cessação do Contrato de Trabalho – Anos de Antiguidade.
IRC - artigo 23.º do Código do IRC; gastos de financiamento; relações
IRC – Provisão para garantias de clientes. Imparidades de créditos; Provas objectivas de
IRS – Mais-valias – Reinvestimento; Habitação própria e permanente – Domicílio fiscal.
IRC – Relação de prejudicialidade – Juros de mora – Contratos de construção – Perdas por
IRC – Dedutibilidade de custos fiscais.
IMT – Fundos de Investimento-isenção de IMT – Artigo 1.º do Decreto
IRC - SGPS. Mais-valias e menos-valias. Dedutibilidade. Mensuração de acordo com
IRS – Retenção na Fonte – Responsabilidade solidária.
IRC - menos-valias; cobertura de prejuízos; renúncia a suprimentos; vendas a partes
IRC - Procedimento de prova do preço efectivo na transmissão de imóveis.
IRC - Dedutibilidade de gastos - Tributação autónoma - Território com tributação claramente mais favorável
IRC – Artigo 32.º, n.º 2 do EBF – SGPS – Desconsideração de