CAAD-T
163/2018-T
IRC - Fundos de investimento imobiliário. Mais-valias. Rendimentos prediais. Encargos de conservação
332 resultados
IRC - Fundos de investimento imobiliário. Mais-valias. Rendimentos prediais. Encargos de conservação
CBS - Contribuição sobre o Sector Bancário.
AIMI – Sujeição – Sociedade imobiliária – terreno para construção.
Contencioso pré – contratual; Aproveitamento de qualidades de terceiros; Atividade regulamentada; Nadador – Salvador
IRS – Regime simplificado e regime de contabilidade organizada – Artigo 28.ºCIRS.
IRC – SGPS; Art.º 63.º TFUE; Art.º 46.º CIRC
IRC – Artigo 32.º do EBF; Circular 7/2004; Correcção oficiosa; Ónus da
IRS – Regime Simplificado vs Contabilidade Organizada.
IRC – Extensão da obrigação do imposto, artigo 4.º do Código do
IRS - Mais Valias Imobiliárias - Valor de Realização – Presunção.
Imposto do Selo - Verba 17.1.4. da TGIS - Isenção do artigo 7.º
IRC - Sanação de irregularidades. Representação por si em juízo. Notificação para direito
IRC – Período de tributação diferente do ano civil; facto tributário; alteração da
IS – Verba 28.1 da TGIS e «terrenos para construção». Reforma do acórdão
IS – Isenção - Operações financeiras – Art. 7.º/1 – g), do CIS.
IRC – Art.º 23.º - Financiamentos.
IMT - Fundos de investimento imobiliário – Isenção. *Decisão arbitral anulada por acórdão do
IMT – Fundos de Investimento Imobiliário – Isenção IMT.
IS – Sociedades de capital de risco.
IMT - Fundos de investimento imobiliário – Isenção.