22 resultados

1. CAAD-A2018-12-03

   44/2018-A

   Avaliação de desempenho do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico.

   • Avaliação de desempenho do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico
2. CAAD-A2018-10-29

   91/2017-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista no Estatuto de Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico
3. CAAD-T2018-10-25

   671/2017-T

   IRC/2011 – Amortizações e reintegrações – Ativos intangíveis – Duração indefinida – Fundamentação. *Decisão arbitral anulada

   • IRC/2011 – Amortizações e reintegrações – Ativos intangíveis – Duração indefinida – Fundamentação
   • *Decisão arbitral anulada por acórdão do STA de 30 de setembro de 2020, recurso n.º 2009/18.9BALSB, que decide em substituição
4. CAAD-A2018-09-26

   93/2017-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria de Professor Coordenador prevista no ECPDESP
5. CAAD-A2018-08-31

   92/2017-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
6. CAAD-A2018-07-17

   5/2018-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
7. CAAD-A2018-07-17

   37/2018-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria de Professor Coordenador
8. CAAD-A2018-07-13

   90/2017-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
9. CAAD-A2018-06-24

   72/2017-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista ECPDESP
10. CAAD-A2018-06-21

    94/2017-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista no ECPDESP
11. CAAD-A2018-06-06

    89/2017-A

    Ação administrativa para reconhecimento do direito à realização de provas públicas para

    • Ação administrativa para reconhecimento do direito à realização de provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
12. CAAD-A2018-06-06

    50/2017-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
13. CAAD-T2018-05-28

    11/2018-T

    IRC – RETGS - RFAI

    • IRC – RETGS - RFAI
14. CAAD-A2018-05-07

    52/2017-A

    Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a

    • Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP) - competência do Tribunal Arbitral - ilegitimidade passiva
15. CAAD-A2018-04-19

    55/2017-A

    Transição para a categoria de Professor Coordenador Principal.

    • Transição para a categoria de Professor Coordenador Principal
16. CAAD-T2018-04-10

    333/2017-T

    IRC – dedução fiscal de encargos financeiros - Circular n.º 7/2004 da DSIRC

    • IRC – dedução fiscal de encargos financeiros - Circular n.º 7/2004 da DSIRC - artigo 32.º, n.º 2, do EBF
17. CAAD-A2018-03-12

    51/2017-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal
18. CAAD-T2018-03-02

    184/2017-T

    IRS – Aplicação da cláusula geral anti-abuso.

    • IRS – Aplicação da cláusula geral anti-abuso
19. CAAD-A2018-02-19

    15/2017-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal
20. CAAD-T2018-02-01

    188/2017-T

    IRS – Ratificação de ato administrativo (artigo 13.º, n.º 1 do

    • IRS – Ratificação de ato administrativo (artigo 13.º, n.º 1 do RJAT - artigos 164.º, n.º 5, in fine, e artigo 168.º, n.º 3 do CPA
    • artigo 64.º, n.º 6 do CPTA)