13 resultados

1. CAAD-A2018-09-26

   93/2017-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria de Professor Coordenador prevista no ECPDESP
2. CAAD-T2018-09-24

   585/2017-T

   IVA – Isenção; Organismo não lucrativo; Concorrência directa.

   • IVA – Isenção
   • Organismo não lucrativo
   • Concorrência directa
3. CAAD-A2018-07-17

   5/2018-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
4. CAAD-A2018-06-21

   94/2017-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista no ECPDESP
5. CAAD-T2018-06-14

   347/2017-T

   Contribuição sobre o Sector Bancário - qualificação tributária como contribuição financeira - incompetência do

   • Contribuição sobre o Sector Bancário - qualificação tributária como contribuição financeira - incompetência do Tribunal Arbitral
6. CAAD-A2018-06-06

   89/2017-A

   Ação administrativa para reconhecimento do direito à realização de provas públicas para

   • Ação administrativa para reconhecimento do direito à realização de provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
7. CAAD-T2018-04-11

   404/2017-T

   IRC - Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS); aplicação retroativa

   • IRC - Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS)
   • aplicação retroativa
8. CAAD-A2018-04-10

   54/2017-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal
9. CAAD-T2018-02-26

   276/2017-T

   IRS - qualificação de rendimentos – contrato de cessão de exploração turística.

   • IRS - qualificação de rendimentos – contrato de cessão de exploração turística
10. CAAD-A2018-02-19

    15/2017-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal
11. CAAD-T2018-02-01

    188/2017-T

    IRS – Ratificação de ato administrativo (artigo 13.º, n.º 1 do

    • IRS – Ratificação de ato administrativo (artigo 13.º, n.º 1 do RJAT - artigos 164.º, n.º 5, in fine, e artigo 168.º, n.º 3 do CPA
    • artigo 64.º, n.º 6 do CPTA)
12. CAAD-T2018-01-26

    436/2017-T

    IRC – Ónus da Prova e Dedutibilidade de Gastos Fiscais.

    • IRC – Ónus da Prova e Dedutibilidade de Gastos Fiscais
13. CAAD-T2018-01-09

    311/2017-T

    IVA – Sujeito passivo misto – Leasing e ALD financeiro - Alteração do critério de

    • IVA – Sujeito passivo misto – Leasing e ALD financeiro - Alteração do critério de cálculo do pro rata – Regularização do imposto - Método de afetação real - Ofício Circulado nº 30108, de 30-1-2009 – Artigos 174º e 175º, da Diretiva IVA e artigos 19º, 20º-1 e 23º-4, do CIVA