CAAD-A
141/2018-A
Contencioso pré – contratual; Aproveitamento de qualidades de terceiros; Atividade regulamentada; Nadador – Salvador
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Contencioso pré – contratual; Aproveitamento de qualidades de terceiros; Atividade regulamentada; Nadador – Salvador
IS – artigo 7.º, n.º 1, alínea e), do CIS - Instituições
IRC – Artigo 23.º, n.º 1, al. c) do CIRC (encargos
IVA - Direito à dedução do IVA relativo à importação, transporte e desalfandegamento
IVA – Importação - Prestação de serviços – Isenção - Ónus da prova.
IVA – Renúncia à isenção em operações sobre imóveis – artigo 12.º, n
IVA – Isenção; Lar de idosos; Utilidade social.
IRC – Imparidades; juros; custos dedutíveis; descontos e abatimentos: art.º 23.º
IRS – Mais-valias imobiliárias: valor de aquisição; encargos com a valorização dos
IRC - Juros compensatórios - juros de mora - Pagamento por conta - Declaração de substituição
IRC - artigo 23.º do Código do IRC; gastos de financiamento; relações
IVA – Direito à dedução – Requisitos formais – Descritivos das faturas – Arts. 19.º
IRC – Prova do Preço Efectivo.
IRS – Indemnização por cessação de contrato de trabalho – Antiguidade; ACT do setor
IVA – Isenção; Arrendamento.
IVA - Direito à dedução - Participação em projetos de investigação.
AIMI – não sujeição – imóveis afetos a serviços de alojamento turístico do tipo
RETGS – IRC – Declaração de Substituição.
IRS – Mais Valias imobiliárias – Correcção do valor de realização.
Tributações autónomas – SIFIDE - Benefício fiscal - Pagamento por conta. Dedução à colecta.