CAAD-T
266/2018-T
IS – Isenção - Operações financeiras – Art. 7.º/1 – g), do CIS.
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IS – Isenção - Operações financeiras – Art. 7.º/1 – g), do CIS.
IUC – Incidência Subjectiva – Exigibilidade do Imposto.
IRC/2011 – Amortizações e reintegrações – Ativos intangíveis – Duração indefinida – Fundamentação. *Decisão arbitral anulada
RETGS – IRC – Declaração de Substituição.
IRS – Mais valias – Reinvestimento – Agregado Familiar.
IVA - Artigo 78.º do Código do IVA. Faturas inexatas. Requisitos da
IVA – Isenção; Organismo não lucrativo; Concorrência directa.
IVA - Isenção de IVA das Terapias Não Convencionais; âmbito da lei interpretativa
IVA – Isenção – Acupuntura – Lei interpretativa.
IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade Vertical
IVA - Direito à dedução - Princípio da confiança e da boa-fé.
IVA - Direito à dedução - Princípio da boa-fé e da protecção da
IRC - Dedutibilidade de gastos - Tributação autónoma - Território com tributação claramente mais favorável
IVA – Contratos de Patrocínio/Publicidade.
IRC – RGTS.
IVA - Transmissão de estabelecimento comercial – Art. 3.º, n.º 4 do
IVA - Cláusula Geral Anti-Abuso.
IRS- Regime simplificado - aplicação dos coeficientes previstos no artigo 31º do CIRS
Transição para a categoria de Professor Coordenador Principal.
IVA – Regularizações – Regime de Renúncia à Isenção do IVA nas Operações relativas