CAAD-T
321/2018-T
IRC - Sanação de irregularidades. Representação por si em juízo. Notificação para direito
40 resultados
IRC - Sanação de irregularidades. Representação por si em juízo. Notificação para direito
IRC – Dedutibilidade de custos – Transferência de encargos.
IRC – Benefício fiscal à interioridade – Início do período – Tributações autónomas – RFAI – Benefício
IRC – acréscimo de rendimentos; acréscimo de gastos; provisões.
IRC – Tributações autónomas – SIFIDE – Benefício fiscal – Dedução à colecta de IRC.
IRC - Juros compensatórios - juros de mora - Pagamento por conta - Declaração de substituição
IVA – Facturas falsas; Prova; Inexistência de facto tributário.
IRC - Competência dos tribunais arbitrais. Caducidade do direito à liquidação. Falta de
IRC – Tributação Autónoma – Despesas não documentadas.
IRC – SGPS; Mais-valias e menos-valias; Dedutibilidade; Mensuração de acordo com
Tributações autónomas – SIFIDE - Benefício fiscal - Pagamento por conta. Dedução à colecta.
IRC - SGPS. Mais-valias e menos-valias. Dedutibilidade. Mensuração de acordo com
IRC – SGPS. Mais-valias e menos-valias. Dedutibilidade. Mensuração de acordo com
IRC - Encargos não dedutíveis - Despesas não documentadas - Tributação autónoma.
IRC – Tributação autónoma - Despesas não documentadas
IRS – Ónus da Prova
AIMI – Inconstitucionalidade.
IRC - Dedução de variação patrimonial negativa - Princípio da especialização dos exercícios.
IRC - Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI) - artigo 92.º CIRC
IRC - Benefícios Fiscais e dedutibilidade dos respectivos créditos disponíveis à colecta de