45 resultados nos descritores e sumários · 570 no texto integral

1. CAAD-T2018-11-26

   273/2018-T

   Benefício fiscal à interioridade – Início do período – Tributações autónomas – RFAI – Benefício Fiscal – Dedução à colecta

   • IRC – Benefício fiscal à interioridade – Início do período – Tributações autónomas – RFAI – Benefício Fiscal – Dedução à colecta
2. CAAD-T2018-02-15

   223/2017-T

   artigo 92.º do CIRC - acréscimos de reintegrações e amortizações resultantes de reavaliação fiscal efetuada ao abrigo de legislação fiscal

   • IRC - benefícios fiscais para efeitos do artigo 92.º do CIRC - acréscimos de reintegrações e amortizações resultantes de reavaliação fiscal efetuada ao abrigo de legislação fiscal
3. CAAD-T2018-12-20

   412/2019-T

   diferente do ano civil; facto tributário; alteração da taxa de imposto. Aplicação da lei fiscal no tempo

   • IRC – Período de tributação diferente do ano civil
   • facto tributário
   • alteração da taxa de imposto
   • Aplicação da lei fiscal no tempo
4. CAAD-T2018-12-10

   223/2018-T

   Tributação autónoma - Competência do tribunal arbitral - Benefício fiscal - Pagamento especial por conta

   • IRC – Tributação autónoma - Competência do tribunal arbitral - Benefício fiscal - Pagamento especial por conta
5. CAAD-T2018-12-10

   152/2018-T

   Pagamentos a entidade sujeita a regime fiscal mais favorável

   • IRC – Pagamentos a entidade sujeita a regime fiscal mais favorável
6. CAAD-T2018-11-26

   135/2018-T

   Mais Valias – Reinvestimento – Domicílio fiscal – Inutilidade Superveniente da lide

   • IRS – Mais Valias – Reinvestimento – Domicílio fiscal – Inutilidade Superveniente da lide
7. CAAD-T2018-11-26

   312/2018-T

   Tributações autónomas – SIFIDE – Benefício fiscal – Dedução à colecta

   • IRC – Tributações autónomas – SIFIDE – Benefício fiscal – Dedução à colecta de IRC
8. CAAD-T2018-11-22

   147/2018-T

   Excepção de incompetência em razão da matéria – Goodwill - Gasto fiscal - Artigo 45-ºA do Código

   • IRC - Excepção de incompetência em razão da matéria – Goodwill - Gasto fiscal - Artigo 45-ºA do Código do IRC
9. CAAD-T2018-11-13

   103/2018-T

   Serviço do Comerciante; Taxa Multilateral de Intercâmbio e comissões interbancárias; Aplicação da lei fiscal no tempo

   • Imposto do Selo - Taxa de Serviço do Comerciante
   • Taxa Multilateral de Intercâmbio e comissões interbancárias
   • Aplicação da lei fiscal no tempo
10. CAAD-T2018-10-29

    92/2018-T

    União de facto; identidade de domicílio fiscal

    • IRS - União de facto
    • identidade de domicílio fiscal
11. CAAD-T2018-10-29

    109/2018-T

    Mais-valias – Reinvestimento; Habitação própria e permanente – Domicílio fiscal

    • IRS – Mais-valias – Reinvestimento
    • Habitação própria e permanente – Domicílio fiscal
12. CAAD-T2018-10-17

    114/2018-T

    Mais – Valias – Reinvestimento – Domicílio Fiscal

    • IRS – Mais – Valias – Reinvestimento – Domicílio Fiscal
13. CAAD-T2018-10-10

    82/2018-T

    Determinação de Residência Fiscal

    • IRS – Determinação de Residência Fiscal
14. CAAD-T2018-10-09

    146/2018-T

    Incentivo Fiscal à Criação de Emprego para Jovens – artigo 19.º (anterior 48.º-A) do EBF – Intempestividade

    • IRC – Incentivo Fiscal à Criação de Emprego para Jovens – artigo 19.º (anterior 48.º-A) do EBF – Intempestividade
15. CAAD-T2018-10-09

    48/2018-T

    Benefício fiscal - Competência

    • ISV - Benefício fiscal - Competência
16. CAAD-T2018-10-04

    118/2018-T

    Benefício Fiscal “DLRR” – sucessão de leis no tempo no exercício de 2014 e termo inicial do período relevante para o reinvestimento. Art.s

    • IRC - Benefício Fiscal “DLRR” – sucessão de leis no tempo no exercício de 2014 e termo inicial do período relevante para o reinvestimento
    • Art.s 66.º-C a 66.º-L do EBF / Art.s 27.º a 34.º do CFI
17. CAAD-T2018-10-02

    124/2018-T

    Tributações autónomas – SIFIDE - Benefício fiscal - Pagamento por conta. Dedução à colecta

    • Tributações autónomas – SIFIDE - Benefício fiscal - Pagamento por conta
    • Dedução à colecta
18. CAAD-T2018-09-26

    24/2018-T

    Regime Fiscal dos Fundos de Investimento Imobiliário para Arrendamento Habitacional (FIIAH) - Isenção

    • IMT - Regime Fiscal dos Fundos de Investimento Imobiliário para Arrendamento Habitacional (FIIAH) - Isenção
19. CAAD-T2018-09-26

    40/2018-T

    C/2013, de 31 de Dezembro - violação do princípio da proibição da retroatividade fiscal - violação do princípio da proteção da confiança

    • IMT - Art
    • 236º da lei 83-C/2013, de 31 de Dezembro - violação do princípio da proibição da retroatividade fiscal - violação do princípio da proteção da confiança
20. CAAD-T2018-09-18

    13/2018-T

    Tributações Autónomas; Dedução de Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento (CFEI), Pagamento Especial por Conta (PEC) e Crédito de Imposto por Dupla Tributação Jurídica Internacional (CDTJI

    • RC – Tributações Autónomas
    • Dedução de Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento (CFEI), Pagamento Especial por Conta (PEC) e Crédito de Imposto por Dupla Tributação Jurídica Internacional (CDTJI)