CAAD-T
114/2018-T
Mais – Valias – Reinvestimento – Domicílio Fiscal
111 resultados
Mais – Valias – Reinvestimento – Domicílio Fiscal
União de facto; identidade de domicílio fiscal
Mais Valias – Reinvestimento – Domicílio fiscal – Inutilidade Superveniente da lide
Mais-valias – Reinvestimento; Habitação própria e permanente – Domicílio fiscal
União de facto; identidade de domicílio fiscal; correcções respeitantes à desconsideração da união de facto; artigo 14º do Código
CBS - Contribuição sobre o Sector Bancário.
AIMI – Incidência subjetiva e objetiva (artigos 135.º-A, n.ºs 1
IRC - Sanação de irregularidades. Representação por si em juízo. Notificação para direito
Imposto do Selo - Verba 17.1.4. da TGIS - Isenção do artigo 7.º
IMI – Isenção.
IS – artigo 7.º, n.º 1, alínea e), do CIS - Instituições
IRS – tributação Residentes não Habituais – Incompetência do Tribunal Arbitral.
IRS – Revogação do ato – Extinção da instância.
IVA – Duplicação de colecta – Inversão do sujeito passivo – Reverse Charge.
IUC – Incidência subjetiva – locação financeira e operacional.
IRC – Artigo 32.º EBF – Encargos financeiros – SGPS.
IVA – Direito à dedução – Ónus da prova.
IUC – incidência subjetiva (contratos de locação financeira e transmissão prévia à verificação
IVA – Localização de operações - Prestação de serviços publicitários
IUC – Incidência subjetiva; exigibilidade do imposto.