CAAD-T
142/2018-T
CBS - Contribuição sobre o Sector Bancário.
493 resultados
CBS - Contribuição sobre o Sector Bancário.
Contencioso pré – contratual; Aproveitamento de qualidades de terceiros; Atividade regulamentada; Nadador – Salvador
IRS – Regime simplificado e regime de contabilidade organizada – Artigo 28.ºCIRS.
IRC – Artigo 32.º do EBF; Circular 7/2004; Correcção oficiosa; Ónus da
IVA – Inspecção Tributária – Preterição formalidades do procedimento de inspecção externo.
IRC – art.º 6.º, n.º 4 – Tributação dos lucros distribuídos
IRC - Sanação de irregularidades. Representação por si em juízo. Notificação para direito
AIMI – Incidência subjetiva e objetiva (artigos 135.º-A, n.ºs 1
IRC – Variação patrimonial positiva – Perdão de dívida.
IRS - Mais Valias Imobiliárias - Valor de Realização – Presunção.
Imposto do Selo - Verba 17.1.4. da TGIS - Isenção do artigo 7.º
IRC – Dedutibilidade de custos – Transferência de encargos.
IRC – Período de tributação diferente do ano civil; facto tributário; alteração da
IRC – Dedutibilidade dos créditos considerados incobráveis.
IS – Verba 17.1 – Cessão de créditos.
IS – Verba 28.1 da TGIS e «terrenos para construção». Reforma do acórdão
IMI - Reversão contra proprietário dos bens - Caducidade do direito à liquidação - Isenção
IRS – indemnização por cessação do contrato de trabalho – art. 2.º, n
IS – Isenção - Operações financeiras – Art. 7.º/1 – g), do CIS.
IMI – Isenção.