CAAD-A
141/2018-A
Contencioso pré – contratual; Aproveitamento de qualidades de terceiros; Atividade regulamentada; Nadador – Salvador
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Contencioso pré – contratual; Aproveitamento de qualidades de terceiros; Atividade regulamentada; Nadador – Salvador
IRC – Artigo 32.º do EBF; Circular 7/2004; Correcção oficiosa; Ónus da
IVA – Inspecção Tributária – Preterição formalidades do procedimento de inspecção externo.
AIMI – Incidência subjetiva e objetiva (artigos 135.º-A, n.ºs 1
Imposto do Selo - Verba 17.1.4. da TGIS - Isenção do artigo 7.º
IRC - Sanação de irregularidades. Representação por si em juízo. Notificação para direito
IRC – Dedutibilidade de custos – Transferência de encargos.
IRC – Dedutibilidade dos créditos considerados incobráveis.
IRS – indemnização por cessação do contrato de trabalho – art. 2.º, n
IVA – Erro de escrita ou de cálculo – Rectificação.
IVA - Direito à dedução do IVA relativo à importação, transporte e desalfandegamento
Verba 28.1 da TGIS (na redação da Lei n.º 83-C/2013
IVA – Importação - Prestação de serviços – Isenção - Ónus da prova.
IVA – Regularização – Insolvência do devedor – Reenvio Prejudicial.
IRC do exercício de 2014 – Tributação autónoma – Presunção. *Decisão arbitral anulada por
Posicionamento remuneratório – procedimento concursal interno.
IVA – Direito à dedução – Operações simuladas.
IVA – Duplicação de colecta – Inversão do sujeito passivo – Reverse Charge.
IVA – SGPS; Afectação directa – Despesas Gerais – Pro-rata.
Avaliação de desempenho do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico.