CAAD-A
141/2018-A
Contencioso pré – contratual; Aproveitamento de qualidades de terceiros; Atividade regulamentada; Nadador – Salvador
174 resultados
Contencioso pré – contratual; Aproveitamento de qualidades de terceiros; Atividade regulamentada; Nadador – Salvador
AIMI – Sujeição – Sociedade imobiliária – terreno para construção.
IRS – Regime simplificado e regime de contabilidade organizada – Artigo 28.ºCIRS.
IRC – art.º 6.º, n.º 4 – Tributação dos lucros distribuídos
IRC - Sanação de irregularidades. Representação por si em juízo. Notificação para direito
Imposto do Selo - Verba 17.1.4. da TGIS - Isenção do artigo 7.º
IRC – Período de tributação diferente do ano civil; facto tributário; alteração da
IRC – Dedutibilidade de custos – Transferência de encargos.
IRC – Dedutibilidade dos créditos considerados incobráveis.
IS – Verba 17.1 – Cessão de créditos.
IRS – indemnização por cessação do contrato de trabalho – art. 2.º, n
IS – Isenção - Operações financeiras – Art. 7.º/1 – g), do CIS.
IRC – Artigo 23.º, n.º 1, al. c) do CIRC (encargos
IVA - Direito à dedução do IVA relativo à importação, transporte e desalfandegamento
IVA – Importação - Prestação de serviços – Isenção - Ónus da prova.
Verba 28.1 da TGIS (na redação da Lei n.º 83-C/2013
Posicionamento remuneratório – procedimento concursal interno.
IVA – Renúncia à isenção em operações sobre imóveis – artigo 12.º, n
IUC – Incidência subjetiva – Locação Financeira.
IS – Verba 17.1.14, da TGIS