CAAD-A
42/2018-A
Posicionamento remuneratório – procedimento concursal interno.
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Posicionamento remuneratório – procedimento concursal interno.
IRC – SGPS; Encargos financeiros; Dedutibilidade; Art. 32.º, n.º2, do EBF
IRC - Procedimento de prova do preço efectivo na transmissão de imóveis.
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria
Contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico
Licença sem vencimento de longa duração – artigo 280.º da LTFP.