CAAD-T
54/2018-T
IRC – Dedutibilidade de custos – Transferência de encargos.
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IRC – Dedutibilidade de custos – Transferência de encargos.
IVA – Erro de escrita ou de cálculo – Rectificação.
IRC – Artigo 23.º, n.º 1, al. c) do CIRC (encargos
IRC – Pagamentos a entidade sujeita a regime fiscal mais favorável.
IVA – SGPS; Afectação directa – Despesas Gerais – Pro-rata.
Avaliação de desempenho do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico.
IVA – Facturas falsas; Prova; Inexistência de facto tributário.
IRC – Dedutibilidade de custos – Tributação autónoma.
Imposto do Selo - Taxa de Serviço do Comerciante; Taxa Multilateral de Intercâmbio
IS – Verba 28.1 TGIS – Terreno para construção.
IRC - EBF - Artigo 22.º/6; Fundo de Investimento Imobiliário; Rendimentos prediais
IRC - Competência dos tribunais arbitrais. Caducidade do direito à liquidação. Falta de
IS - (verba 28.1 da TGIS); propriedade vertical ou total.
IRC - Gastos com financiamentos; Art.º 23.º do CIRC; Relações especiais
IVA – Isenção; Arrendamento.
IRC – Dedutibilidade de custos fiscais.
IRC – Rendimentos provenientes de intermediação de contratos.
IRC – Dedutibilidade de custos – Encargos Financeiros.
IVA – Isenção; Organismo não lucrativo; Concorrência directa.
IVA – Direito à dedução das SGPS.