CAAD-A
141/2018-A
Contencioso pré – contratual; Aproveitamento de qualidades de terceiros; Atividade regulamentada; Nadador – Salvador
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Contencioso pré – contratual; Aproveitamento de qualidades de terceiros; Atividade regulamentada; Nadador – Salvador
IRC – Variação patrimonial positiva – Perdão de dívida.
IRS – indemnização por cessação do contrato de trabalho – art. 2.º, n
IRC – Pagamentos a entidade sujeita a regime fiscal mais favorável.
IRC do exercício de 2014 – Tributação autónoma – Presunção. *Decisão arbitral anulada por
Posicionamento remuneratório – procedimento concursal interno.
IRS – compensação por cessação de contrato de trabalho.
IRS – Indemnização por cessação do Contrato de Trabalho – Anos de Antiguidade.
IRS – Indemnização por cessação do Contrato de Trabalho – Anos de Antiguidade.
IVA – Perdas de inventário e presunção de aquisição e de transmissão de
IRS – Ato isolado – Determinação do rendimento tributável.
IRS – Regime dos residentes não habituais; Falta de inscrição; Revisão do ato
IRS – Retenções na fonte – Distribuição de lucros – Inexistência de facto tributário.
IRC – Depreciações – Prova – Prazo de conservação de documentos.
IRS – Indemnização por cessação de contrato de trabalho – Antiguidade; ACT do setor
Suspensão do vínculo de emprego público; Efeito sobre o direito a férias
Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade
IRS – Mais valias – Reinvestimento – Agregado Familiar.
IRS – Indemnização – Antiguidade.
IVA - Isenção de IVA das Terapias Não Convencionais; âmbito da lei interpretativa