CAAD-A
141/2018-A
Contencioso pré – contratual; Aproveitamento de qualidades de terceiros; Atividade regulamentada; Nadador – Salvador
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Contencioso pré – contratual; Aproveitamento de qualidades de terceiros; Atividade regulamentada; Nadador – Salvador
IRC – Variação patrimonial positiva – Perdão de dívida.
Imposto do Selo - Verba 17.1.4. da TGIS - Isenção do artigo 7.º
IRC – Dedutibilidade de custos – Transferência de encargos.
IVA – Direito à dedução – Operações simuladas.
IUC – Locação Financeira – Incidência Subjectiva – Exigibilidade do Imposto.
IVA – Renúncia à isenção em operações sobre imóveis – artigo 12.º, n
IRC – Artigo 32.º EBF – Encargos financeiros – SGPS.
IUC – Incidência subjetiva – locação financeira e operacional.
IVA – SGPS; Afectação directa – Despesas Gerais – Pro-rata.
IUC – Incidência subjetiva – Locação Financeira.
IUC – incidência subjetiva (contratos de locação financeira e transmissão prévia à verificação
IS – Verba 17.1.14, da TGIS
Cláusula Geral Anti Abuso (CGAA).
IRC – Tributações autónomas – SIFIDE – Benefício fiscal – Dedução à colecta de IRC.
IRS – compensação por cessação de contrato de trabalho.
IRC – Imparidades; juros; custos dedutíveis; descontos e abatimentos: art.º 23.º
IRS – Indemnização por cessação do Contrato de Trabalho – Anos de Antiguidade.
IRS – Rendimentos Prediais – Dedução de despesas de gestão de prédio.
IRC – Dedutibilidade de custos – Tributação autónoma.