CAAD-T
230/2018-T
IRS – Regime simplificado e regime de contabilidade organizada – Artigo 28.ºCIRS.
485 resultados
IRS – Regime simplificado e regime de contabilidade organizada – Artigo 28.ºCIRS.
CBS - Contribuição sobre o Sector Bancário.
IRC - Fundos de investimento imobiliário. Mais-valias. Rendimentos prediais. Encargos de conservação
AIMI – Sujeição – Sociedade imobiliária – terreno para construção.
IRC – SGPS; Art.º 63.º TFUE; Art.º 46.º CIRC
AIMI – Incidência subjetiva e objetiva (artigos 135.º-A, n.ºs 1
IRC – Extensão da obrigação do imposto, artigo 4.º do Código do
IRC – Variação patrimonial positiva – Perdão de dívida.
IVA – Inspecção Tributária – Preterição formalidades do procedimento de inspecção externo.
Imposto do Selo - Verba 17.1.4. da TGIS - Isenção do artigo 7.º
IS – Verba 17.1 – Cessão de créditos.
IRC – Dedutibilidade dos créditos considerados incobráveis.
IRC – Período de tributação diferente do ano civil; facto tributário; alteração da
IMI - Reversão contra proprietário dos bens - Caducidade do direito à liquidação - Isenção
IS – Isenção - Operações financeiras – Art. 7.º/1 – g), do CIS.
IMT - Fundos de investimento imobiliário – Isenção. *Decisão arbitral anulada por acórdão do
IMI – Isenção.
IMT – Fundos de Investimento Imobiliário – Isenção IMT.
IS – Verba 28.1 da Tabela Geral de Imposto do Selo (TGIS).
IS – artigo 7.º, n.º 1, alínea e), do CIS - Instituições