CAAD-T
151/2018-T
IRC – acréscimo de rendimentos; acréscimo de gastos; provisões.
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IRC – acréscimo de rendimentos; acréscimo de gastos; provisões.
IRS – Indemnização por cessação do Contrato de Trabalho – Anos de Antiguidade.
IRS – Indemnização por cessação do Contrato de Trabalho – Anos de Antiguidade.
IVA – Direito à dedução – Requisitos formais – Descritivos das faturas – Arts. 19.º
IRS – Indemnização por cessação de contrato de trabalho – Antiguidade; ACT do setor
Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade
IRS – Determinação de Residência Fiscal
IRS – Indemnização – Antiguidade.
IRS – Pessoa coletiva sem fins lucrativos.
IVA – Isenção; Organismo não lucrativo; Concorrência directa.
IRC – Custos dedutíveis.
IVA – Isenção - Serviços prestados a instituições hospitalares em outsourcing.
IRC - aquisição de direitos de imagem e de direitos económicos de desportistas
IRC – Benefício fiscal de criação de emprego (art.º 19.º do
IRC - Tributações Autónomas - Despesas de Representação - Gastos com veículos.
IRS – Compensação pecuniária por revogação de contrato de trabalho (artigo 2.º
Contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico
IRS - Indemnização por cessação de contrato de trabalho.* Decisão arbitral recorrida. Acórdão
IVA - Prestação de cuidados de saúde - Renúncia à isenção.
IRS - Artigo 2º, alínea b) do nº 4 do CIRS.