CAAD-T
142/2018-T
CBS - Contribuição sobre o Sector Bancário.
75 resultados
CBS - Contribuição sobre o Sector Bancário.
Contencioso pré – contratual; Aproveitamento de qualidades de terceiros; Atividade regulamentada; Nadador – Salvador
IRC – art.º 6.º, n.º 4 – Tributação dos lucros distribuídos
IRC – Período de tributação diferente do ano civil; facto tributário; alteração da
IRS – indemnização por cessação do contrato de trabalho – art. 2.º, n
IVA - Direito à dedução do IVA relativo à importação, transporte e desalfandegamento
IRC – Benefícios fiscais à interioridade; atividades agrícolas – Reserva de lei formal – Hierarquia
AIMI – Incidência objetiva (artigo 135.º-B, n.ºs 1 e 2
Posicionamento remuneratório – procedimento concursal interno.
IVA – Duplicação de colecta – Inversão do sujeito passivo – Reverse Charge.
Cláusula Geral Anti Abuso (CGAA).
IVA – divergências entre e-Fatura, SAF-T e DP’s de IVA
IRC – Natureza da inspeção tributária.
IVA – Direito à dedução – Art.98.º, n.º 2 CIVA – Erro de
Imposto do Selo - Taxa de Serviço do Comerciante; Taxa Multilateral de Intercâmbio
IVA – Despesas de Patrocínio.
IS – Verba 28.1 TGIS – Terreno para construção.
IRS – Cláusula Geral Anti Abuso.
IRC - Competência dos tribunais arbitrais. Caducidade do direito à liquidação. Falta de
IVA – Perdas de inventário e presunção de aquisição e de transmissão de