CAAD-A
141/2018-A
Contencioso pré – contratual; Aproveitamento de qualidades de terceiros; Atividade regulamentada; Nadador – Salvador
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Contencioso pré – contratual; Aproveitamento de qualidades de terceiros; Atividade regulamentada; Nadador – Salvador
IRC – Artigo 32.º do EBF; Circular 7/2004; Correcção oficiosa; Ónus da
IRC - Sanação de irregularidades. Representação por si em juízo. Notificação para direito
IRC – Variação patrimonial positiva – Perdão de dívida.
IRS – Regime Simplificado vs Contabilidade Organizada.
IS – Sociedades de capital de risco.
IRS – tributação Residentes não Habituais – Incompetência do Tribunal Arbitral.
IS – artigo 7.º, n.º 1, alínea e), do CIS - Instituições
IRC – Artigo 23.º, n.º 1, al. c) do CIRC (encargos
IRC – Benefícios fiscais à interioridade; atividades agrícolas – Reserva de lei formal – Hierarquia
IVA – Importação - Prestação de serviços – Isenção - Ónus da prova.
IRC – Pagamentos a entidade sujeita a regime fiscal mais favorável.
IRC do exercício de 2014 – Tributação autónoma – Presunção. *Decisão arbitral anulada por
IVA – Regularização – Insolvência do devedor – Reenvio Prejudicial.
IVA – Duplicação de colecta – Inversão do sujeito passivo – Reverse Charge.
IRC – Provisão para reparação de danos de carácter ambiental – requisitos.
IS – Verba 17.1.14, da TGIS
IRC – Tributações autónomas – SIFIDE – Benefício fiscal – Dedução à colecta de IRC.
IRC – Benefício fiscal à interioridade – Início do período – Tributações autónomas – RFAI – Benefício
IVA – divergências entre e-Fatura, SAF-T e DP’s de IVA