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  1. TRG2018-10-25

    4643/09.9TBGM-C.G1

    Relator: MARGARIDA SOUSA

    I - O valor processual do incidente de Oposição à penhora deverá ser

    • OPOSIÇÃO À PENHORA
    • VALOR PROCESSUAL
    • PENHORA DE VENCIMENTO
    • IMPENHORABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência268
  • Legislação (DR)39
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG125
  • TRE98
  • DR-I39
  • TRC37
  • CAAD-T11
  • TCAN6
  • TCAS2
  • CAAD-A2
  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018322

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO40
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • DANO BIOLÓGICO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • RETRIBUIÇÃO9
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • REQUISITOS7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • INSOLVÊNCIA6
  • MEDIDA DA PENA6
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • RECURSO5
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA5
  • NULIDADE5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • EQUIDADE4
  • SEGURO DE VIDA4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4