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  1. TRG2018-10-08citado por 1

    678/17.6GBVVD.G1

    Relator: JORGE BISPO

    I) A admissibilidade da colheita de amostra de sangue, para exame do

    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO ESTADO DE EMBRIAGUEZ
    • TESTE NO AR EXPIRADO
    • COLHEITA DE AMOSTRA DE SANGUE
    • VALIDADE DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência74
  • Legislação (DR)3
  • Pareceres (PGR)1
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRE32
  • TRG28
  • TRC14
  • DR-I3
  • CAAD-T1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 201879

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • MEDIDA DA PENA7
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • REVOGAÇÃO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • CRIME CONTINUADO3
  • PENA SUSPENSA3
  • DISPENSA DE PENA3
  • REJEIÇÃO3
  • DO CP3
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO2
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA2
  • PRESCRIÇÃO2
  • PEDIDO GENÉRICO2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
  • FURTO2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • NULIDADE DE SENTENÇA2
  • CUMPLICIDADE2
  • INCUMPRIMENTO2
  • PORNOGRAFIA DE MENORES2
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2